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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 15:12
Concessão de efeito suspensivo ao Recurso Especial
Agravo regimental na medida cautelar
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 14:49
Falência decretada sem pedido das partes dá efeito suspensivo a recurso especial
Ministra Isabel Gallotti (STJ) suspendeu efeitos do acórdão do TJ-SP que anulou plano de recuperação de duas empresas e decretou a quebra delas.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
IPI. Crédito-prêmio. Correção monetária.
Processual civil e tributário. Medida cautelar. Pedido de efeito suspensivo a recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2018 - 10:21
Tributário. Medida Cautelar para atribuir Efeito Suspensivo
Perda de Objeto.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2013 - 12:20
Medida cautelar. Efeito suspensivo a recurso especial.
Ausência de periculum in mora e de fumus boni juris.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:04
Apelação criminal. Menor infrator. Efeito suspensivo.
Ato infracional análogo ao tráfico e associação para o tráfico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Pedido de efeito suspensivo.
Administrativo. Recurso ordinário de segurança. Concurso público para agente de polícia do estado de Mato Grosso do Sul. Convocação para a segunda etapa. Prazo exíguo. Princípio da razoabilidade. Aplicação.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 15:35
Embargos à insolvência devem ser recebidos apenas no efeito devolutivo
Os embargos opostos ao pedido de declaração de insolvência civil devem ser recebidos apenas no efeito devolutivo.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:52
Suspensa execução de cobrança em embargos ajuizados antes da vigência de nova lei
anteriormente à Lei nº 11.382/06 devem ser recebidos com efeito suspensivo.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Tributário. Embargos de declaração. Pretensão de reexame de matéria de mérito (processual civil. Medida cautelar para emprestar efeito suspensivo a recurso especial.
Administrativo. Ação Civil Pública. Liberdade de manifestação e defesa da família, da criança e do adolescente. Ponderação de valores constitucionais. Acórdão recorrido com fundamento constitucional. Ausência do fumus boni juris.). Inobservância das exigências do artigo 535, e incisos, do CPC.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:20
Liminar.
Ato coator que concedeu efeito suspensivo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Expedição de processo de execução criminal provisório. Nova condenação transitada em julgado para a defesa. Constrangimento ilegal.
Inocorrência. Recursos especial e extraordinário. Ausência de efeito suspensivo. Progressão de regime inviabilizada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 15:27
Processual Civil. Agravo regimental na medida cautelar
Atribuição de efeito suspensivo a recurso especial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 16:42
Medida Cautelar. Atribuição de Efeito Suspensivo ao Recurso Especial
ARTIGO 656, § 2º. DO CPC.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 10:00
Projeto acaba com efeito suspensivo do recurso de pronúncia
A pronúncia é apenas um juízo de admissibilidade, não discute o mérito da acusação
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 20:30
Proposta concede efeito suspensivo a recursos contra cassação de mandato
Projeto propõe que fique a critério do órgão julgador a decisão que cassará ou não mandato do investigado